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CIDADANIA

"PARA MENTES ABERTAS"

O perigo latente de governar com o foco na exoneração

O trauma da exoneração mata o espirito de livre iniciativa e de criatividade



Por: Mucuta Mukhuta



O país vive um novo paradigma político-governativo desde Setembro de 2017. A expectativa dos cidadãos ficou renovada desde então, acalentada pela esperança de uma governação virada, de facto, para a satisfação dos anseios do povo. 
Uma governação eficiente quanto à solução dos problemas do povo implica uma equipa governativa activa e dinâmica capaz de auxiliar e apoiar o Chefe do Poder Executivo a perseguir este fim nobre, ao nível central, provincial e local. 
Nesta perspectiva, é compreensível, até certo ponto, que a busca por uma equipa ideal e vencedora leve a constantes mexidas de peças do xadrez governativo com exarações de despachos de exonerações e nomeações a todos níveis. Tanto é que até no Estado de Emergência, período em que estava proibido, por Decreto Presidencial, despedir funcionários, a sociedade assistiu ao "despedimento" do governador do Uíge e a troca do Huambo e de Luanda.
O que preocupa a sociedade é a velocidade e a frequência com que as nomeações e exonerações acontecem, pois, o tempo passa e as “mexidas” somam e seguem. E quando se pensa que já temos equipa, vem outras surpresas, sendo necessário mais tempo de adaptação para os nomeados e o seu elenco, adiando o sonho da solução dos problemas. 
Embora o adágio popular ensine que "convém não saber nem questionar como as leis e as salsichas são feitas", limitando-se a cumprir e a comer, ainda assim o nível de maturidade da sociedade e de abertura democrática torna possível o questionamento.
Ou seja, é fácil cumprir os ditames da Lei, mas está difícil engolir as salsichas nesta fase de abertura democrática e de emergir da liberdade de expressão. Todos lembram que ao longo dos 38 anos a sociedade foi obrigada a encarar como normal a constante "dança das cadeiras", muitas vezes sem justificação. Por outro lado, o país assistiu, no tempo “da outra senhora”, à exonerações e nomeações das mesmas pessoas num gira-discos com o mesmo compasso. 
É óbvio que talvez a entidade com poder de mexer nas pedras do xadrez governativo não pôde e nem pode dar explicações ao “povo heroico e generoso”. 
Mas, as exonerações e nomeações no aparelho do estado e nas instituições públicas tornaram-se numa cultura, que os nomeados, cientes da velocidade injustificada de merecer ou perder a confiança do chefe, considera(va)m ser sua oportunidade de (des)fazer quando são designados. É preciso análise prévia de perfis para evitar que o tempo de exonerações voe com o sonho coletivo, pois uma exoneração mexe com toda uma estrutura ministerial, provincial ou municipal ou mesmo institucional, visto que cada novo inclino no cargo faz também as suas mudanças. De resto, os peritos podem avaliar o efeito dominó e as consequências disso.
Estas linhas rabiscadas, no frio do confinamento, servem para alertar que, transcorridos quase três anos do novo paradigma político-governativo, é desaconselhável reproduzir a cultura do passado e do modelo malsucedido.
O processo de nomear e exonerar deveria ser baseado num quadro lógico de objectivos e metas a perseguir pelos nomeados a “nguvulos”. Ao invés de esfregarem apenas as mãos de contente, como quem diz em silêncio "chegou a minha vez de mandar, saquear e enriquecer", o nomeado deveria se questionar por que razão foi nomeado para o cargo? Qual é a missão a cumprir? Ou que fazer para simplificar os mecanismos de solução dos problemas?
Dirigir sem planos de acção, sem táctica e sem objectivos, como ferramentas de gestão e governação, é o mesmo que navegar sem rumo. A Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2025 e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, como instrumentos da política governativa, estão ali e deveriam servir de base. Mas, não basta ter estes documentos em mão. É preciso sabedoria, inteligência, competência e acutilância para traduzir, sobretudo o PDN, em ferramentas de trabalho de curto prazo e converter os seus eixos em planos e projectos que sirvam de ponto de partida e orientação para os governantes e dirigentes, e exigir a alocação de recursos para uma intervenção exitosa. 
Hoje, as exonerações, nomeações e o exercício de um cargo não passam despercebidos porque a sociedade aproveita a abertura democrática para indagar, analisar e criticar. A mesma sociedade, salvo melhor entendimento dos túneis da governação, percebe que até alguns governantes e técnicos com provas dadas de bom desempenho em determinados cargos, são rapidamente exonerados sem terem tempo de ambientar-se e de definir um plano de acção, ficando no ar a dúvida se foram exonerados por bom ou por mau desempenho.
Por isso, os mapas de objectivos, metas e resultados são matrizes de governação sem sombra de dúvida, já que podem auxiliar a sociedade monitorar e avaliar o desempenho de um dirigente, tendo em conta o que fez ou deixou de fazer bem num intervalo de tempo. Neste contexto, se o nomeado cumprisse ao longo de um período de tempo, cronogramas de acções e objectivos concretos, a análise, o balanço e a avaliação do impacto da sua intervenção, no período de tempo, seriam mais fáceis. 
A propósito qual é o intervalo de tempo ideal para avaliar o desempenho de um dirigente antes de ser exonerado?  A resposta a esta questão remete a escolas de liderança. Em liderança, o exercício vitalício de cargos é entrave ao desenvolvimento e a inovação, mas todos governos, governantes e técnicos precisam de um intervalo de tempo significativamente razoável para mostrar o que são capazes. As escolas de liderança e de planeamento estratégico dispõem de ensinamentos riquíssimos sobre prazos que podem ajudar a minimizar erros de palmatória a todos os níveis.
O ideal é que as exonerações e nomeações fossem baseadas em avaliação de desempenho, mensuração de resultados previamente definidos e em perfis de competências profissionais e técnicas, pois o contexto de ansiedade e expectativas dos governados exige governantes eficientes na solução dos problemas. 
A planificação integrada e a governação por objectivos, sobretudo no curto prazo, podem ajudar os órgãos executivos, dirigentes e técnicos nomeados a manterem o foco na missão do mandato, ao invés de se preocupar em governar com pensamento na exoneração no dia seguinte, o que mata o espírito de livre iniciativa e de criatividade para adequar as estratégias a realidade concreta.
Outrossim, o trauma da exoneração pode suscitar outras propensões, pois leva muitos dirigentes a perdição nos cargos, remete ao medo de fazer e a avidez de arrojar a sua condição de vida e dos seus pares, ao invés de servir os interesses coletivos. 
Talvez, a institucionalização de um Prémio Nacional de Governação para distinguir, anualmente, os melhores dirigentes do sector público, a todos os níveis, pode mudar o quadro actual e ajudar a evitar o perigo latente de governar com foco na exoneração. 


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